Entenda o que é bloco K do Sped
Por Versa | 08-10-2015 às 16:08h
Bloco K do Sped Fiscal entenda a relacao

A partir de 1º de janeiro de 2016 uma nova obrigação passa a valer, a inclusão do Livro Registro de Controle de Produção e do Estoque (Bloco K) no SPED Fiscal. Com a abertura do processo produtivo das empresas, o Fisco passa a ter maior controle sobre a movimentação de cada item de estoque, além da possibilidade de cruzamento quantitativo dos saldos apurados pelas indústrias através do inventário, que também fazem parte do SPED.

O Bloco K já fazia parte das obrigações fiscais das empresas, porém, em meio físico. A partir do ano que vem a entrega passa a ocorrer em meio digital, extinguindo de vez a prática da nota fiscal subfaturada ou meia-nota, espelhada,  calçada e dublada, além do controle mais rigoroso das quantidades de estoque levantadas por meio do inventário físico. Para eventuais diferenças entre os saldos, quando não forem justificadas, as informações prestadas poderão representar sonegação fiscal e estarem aptas a multas e outras penalidades. Vejamos alguns pontos importantes sobre o Bloco K do Sped Fiscal que podem auxiliar sua empresa a enfrentar esta nova obrigatoriedade. Confira!

O que é o Bloco K

Segundo o Ato Cotepe nº 52/ 2013, o Livro Registro de Controle de Produção e do Estoque (Bloco K) deverá ser transmitido mensalmente, em formato digital, através do SPED. A nova obrigatoriedade é válida para indústrias e atacadistas.

O Sped Fiscal é a sigla para o termo “Sistema Público de Escrituração Digital”, sua estrutura consisite na modernização do cumprimento das obrigações fiscais exigidas pelo Fisco dos contribuintes, através do envio às administrações tributárias e aos órgãos fiscalizadores. Apesar do Sped ser composto por cinco grandes subprojetos, é a Escrituração Fiscal Digital (EFD) em que o Bloco K se encontra. Este projeto é composto por um conjunto de blocos, em que integra informações que contêm a escrituração fiscal digital. A EFD é obrigatória e a partir de agora passa a integrar o formato digital exigido pela Receita Federal do Brasil. Antes o Sped era feito no formato manual e sua apresentação era anual, mas a partir de agora a entrega passa a ser uma vez por mês.

A nova obrigação já vem tirando o sono de muitos empresários, uma vez o governo passará a ter maior controle sobre o processo de produção e fiscalização, já que todos os produtos utilizados na fabricação passarão a serem informados, bem como todas as perdas do processo produtivo, Ordens de Produção, insumos consumidos e a quantidade produzida, inclusive as industrializações que forem efetuadas por terceiros.

Vale destacar que, a Contabilidade de Custos também passará a ser obrigatória a partir do dia 1º de janeiro de 2016, do qual utilizará o método arbitrado pelo Fisco para valorar os estoques e assim apurar o custo das vendas.

Qual a mudança que o Bloco K irá trazer

O Fisco terá acesso ao processo produtivo completo das empresas, aumentando assim o controle e a fiscalização sobre eventuais inconsistências na hora do cruzamento dos dados, podendo configurar sonegação fiscal e evasão tributária. O ideal será que o livro físico de controle de produção e estoque já fosse escriturado, mas como ele não era tão exigido, muitas empresas acabam por não fazê-lo. Contudo, agora o envio será em formato digital e deverá ser transmitido mensalmente através do Sped Fiscal.

Quais informações deverão serão exigidas

Empresas industriais e atacadistas serão obrigadas a gerar o Bloco K, com exceção daquelas enquadradas no Simples Nacional. Vale lembrar que, se a empresa já possui um sistema ERP, o processo de elaboração do Bloco K torna-se menos oneroso  e o processo de alimentação do Bloco K com as informações do controle de produção e estoque mais fácil.

Deverão compor o Bloco K:

  • Ficha técnica de produção dos produtos e Ordem de Produção;
  • Insumos utilizados;
  • Perdas durante o processo produtivo;
  • Produtos finalizados, inclusive aqueles terceirizados.

Quais os desafios que as empresas irão enfrentar

Caso a empresa não tenha os dados do controle de produção e estoque levantados, este será o maior desafio: manter as informações atualizadas sobre todo o seu processo produtivo. Vale destacar que, o principal objetivo do SPED Fiscal é a igualdade no envio das informações, além de possibilitar ao Fisco o cruzamento de todos os dados gerados, ou seja, seja qual for o tipo de produção que a empresa realize, o Fisco terá condições suficientes para visualizar o que está sendo feito.

Como a empresa pode se preparar

Faltam menos de 6 meses para o Bloco K do Sped Fiscal começar a valer e muitas empresas já começaram uma verdadeira corrida contra o tempo para se adequarem o quanto antes a nova obrigatoriedade. Antes de qualquer ação, é preciso que o empresário tenha em mente a importância do novo sistema. Empresas passarão por uma verdadeira revolução e precisam se adequar e reestruturar toda a cadeia de produção, incluindo o treinamento e adequação da equipe as novas funcionalidades do Bloco K.

É preciso aproveitar este tempo para reavaliar métodos e sistemas e, quem sabe, reinventar a empresa para um novo cenário. O momento é de se preparar e não de se desesperar! A revolução não terá volta e envolve muito mais que a digitalização de todo o estoque, uma vez que o Fisco terá a acesso a todo os “segredos de produção”.

Desde que o Sped começou a valer, o Brasil vem vivendo importantes momentos de transformação, que colocam o país no caminho da modernidade e da consolidação com as normas internacionais. Contudo, empresas acabam ficando mais susceptíveis a multas e a penalidades, o que exige um esforço cada vez maior para se enquadrar nas conformidades de todos os trâmites da legislação contábil, fiscal e tributária.

O Fisco espera que o cerco contra a sonegação fiscal e evasão tributária seja definitivamente fechado. A nova obrigação promete uma verdadeira revolução nos processos produtivos e na própria cultura organizacional da empresa. O processo de adequação deve ser iniciado o quanto antes.

Vale nesse momento avaliar a possibilidade de contratar uma consultoria contábil ou de processos para que você possa também tirar o melhor proveito dessa obrigatoriedade, organizando melhor a sua empresa.

Sua empresa está preparada para receber o Bloco K? Compartilhe conosco suas experiências nos campos abaixo!

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